Na última quinta-feira (11) a mesa diretora da câmara municipal de Caicó representada pelo seu presidente Nildson Dantas (PROS) e pelo vice- presidente José Rangel (PDT), estiveram reunidos com os professores da UFRN, Muiraykitan Macêdo e Almir.
O objetivo da reunião é uma parceria que será firmada entre a Câmara municipal de Caicó, através da mesa diretora com os professores, visando uma pesquisa e elaboração de um livro que vai contar a história do legislativo caicoense.
Ainda farão parte deste projeto os professores Elder e Jailma. A ideia inicial é que toda a pesquisa esteja pronta até o inicio do próximo ano, dai os dados coletados vão para a gráfica, onde será feito um livro. O lançamento do livro vai ocorrer dentro dos festejos da festa de Sant’Ana.
Audiência Pública discute combate às drogas nesta segunda-feira
Crédito da foto: João Gilberto
Por proposição do deputado Jacó Jácome (PMN), a Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, às 9h30 uma audiência pública para discutir a criação de uma Rede Estadual de Combate às Drogas, em especial ao crack.
“A lei que cria a Rede é uma proposta do nosso mandato e prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, entre outras ações. Por isso, estamos propondo a aprovação desta lei e queremos discutir com a sociedade, com entidades governamentais e não governamentais para que possamos enfrentar esse problema que atinge todos os municípios potiguares, destruindo vidas e sonhos”, explica o parlamentar.
No âmbito governamental, a proposta é a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas para os anos de 2015 a 2020. A comissão deverá ser integrada por representantes de diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).
Ainda de acordo com o projeto proposto pelo parlamentar, ficam atribuídos ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM) a elaboração e apresentação de uma Política Estadual de Enfrentamento às Drogas, de forma regionalizada, contando também com a participação da sociedade. As ações integradas deverão ser desenvolvidas no Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC), onde funcionará o Centro de Referência de Combate às Drogas do Estado.
Vereador Rubão Germano nas ondas do Rádio
A partir deste sábado, 14 de março, o vereador Rubão Germano começa a apresentar o seu programa semanal ao vivo na Rádio Seridó AM 1100, das 10h30min às 11h, conversando com os ouvintes e divulgando as ações do seu mandato na Câmara Municipal Caicó.
O programa vai falar sobre diversos temas, sobretudo do intenso trabalho que o vereador Caicoense vem desenvolvendo em favor da população da cidade de Caicó, como também da Zona Rural do município.
Encontro marcado todo sábado às 10h30min nas ondas da Rádio Seridó AM.
Trabalhadores terão novo cardápio nos restaurantes populares
Dentro da proposta de melhoria do serviço oferecido à população, os Restaurantes Populares terão novo cardápio a partir do próximo mês. Os pratos que serão servidos foram definidos conjuntamente em reunião com as nutricionistas das empresas que fornecem a alimentação dos Restaurantes Populares.
“A ideia é padronizar o serviço oferecido aos trabalhadores. A refeição servida no Restaurante Popular de Pau dos Ferros, por exemplo, será a mesma em Caicó”, explicou a subcoordenadora de Apoio Nutricional, da Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN), Magaly Nunes.
A unificação do cardápio foi elaborada de acordo com o contrato firmado com as empresas e seguindo as necessidades nutricionais diárias de um trabalhador. De acordo com Magaly Nunes, foram feitas modificações como a retirada do steak de frango e do hambúrguer.
A padronização do cardápio faz parte de uma série de medidas estipuladas pelo Governo do Estado, através da Sethas-RN, para melhoria do serviço oferecido à população nos Restaurantes Populares. Em parceria com as empresas fornecedoras da alimentação, estão em andamento outras mudanças, como: pontualidade e padronização do horário de funcionamento de todas as unidades e cumprimento de normas sanitárias.
No Rio Grande do Norte existem 24 Restaurantes Populares em 20 municípios, sendo três em Natal. Diariamente são servidas cerca de 19.500 refeições ao preço simbólico de R$ 1. Mas a refeição é subsidiada pelo Governo do Estado e chega a custar até R$ 8 aos cofres públicos.
Definida data para escolha da empresa que fará obra de 5 milhões de reais em recapeamento asfáltico de Caicó
A prefeitura de Caicó, através da Comissão Permanente de Licitação, publicou no Diário Oficial do Estado, edição de sexta-feira (13), a continuidade, após a revisão e correção do orçamento da obra, do processo licitatório visando contratar empresa para execução dos serviços de engenharia destinados a recuperação e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município.
A escolha da empresa responsável pela execução da obra será feita no dia 17 de abril de 2015, sendo que às 08h, acontecerá o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09h iniciará a sessão de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta.
A obra está alçada em 5 milhões de reais os recursos foram adquiridos graças a uma emenda parlamentar do Deputado Federal Henrique Eduardo Alves.
Os trechos que receberão benefícios da obra de 5 milhões de reais são os seguintes:
Recapeamento asfáltico (Trecho Café Bangu)
Ruas: Júlio Rodrigues, Joaquim Gorgonho, Manoel Felipe, Renato Dantas, Avenida Dr. Carlindo Dantas, Av. Dr. Rui Mariz e o Trevo da Boa Passagem
Recapeamento asfáltico e capeamento do paralelepípedo (Trecho Centro)
Ruas: Renato Dantas, Augusto Monteiro, Olegário Vale, Generina Vale, Av. Rio Branco, Av. Comandante Ezequiel, Joel Damasceno, Major Lula, Senador José Bernardo.
Capeamento do paralelepípedo (Trecho Centro 2)
Ruas: Felipe Guerra, Padre João Maria, Visitador José Fernandes e Av. Celso Dantas.
Capeamento do paralelepípedo (Trecho Festa de Sant’Ana)
Av: Coronel Martiniano, Seridó, Celso Dantas, e as Ruas; Pedro Velho, Renato Dantas.
Ezequiel solicita Delegacia Especial da Mulher na região do Seridó e reforço da segurança na região Potengi
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) defendeu através de requerimento ao governador Robinson Faria, a implantação da Delegacia Especial da Mulher em Currais Novos, no Seridó.
“A região do Seridó necessita de uma Delegacia Especial para auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência. Tudo através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial. Além de beneficiar Currais Novos também atenderia os municípios da região”, argumentou.
Ezequiel também solicitou a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social reforço na segurança do município de São Tomé, maior cidade da região do Potengi. “O município de São Tomé tem hoje mais de 11 mil habitantes e as estatísticas revelam um aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. Chama a atenção a Zona Rural, que tem hoje quase 5 mil habitantes, que necessita de ações educacionais preventivas. Por isso solicitamos aumento do efetivo”, disse.
Prefeitura de Caicó renova convênio e repassa 160 mil reais para as Aldeias Infantis SOS
A Prefeitura de Caicó está repassando para as Aldeias Infantis SOS Brasil recursos da ordem de 160 mil reais provenientes de recursos próprios municipais. O dinheiro faz parte de um Termo de Convênio para Execução dos Serviços de Acolhimento Institucional, Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes. O termo foi assinado entre as Aldeias, representada pelo seu presidente Francisco de Assis Santiago Júnior, pelo prefeito Roberto Germano e pela secretária de Assistência Social, Soraya Dias.
Para Júnior Santiago, a renovação da parceria mostra mais uma vez o compromisso da gestão municipal em possibilitar que os seus programas realizados na cidade, no âmbito social com criança e adolescente tenham a disposição recursos públicos que possibilite cada vez melhorias dessa qualidade de atendimento.
Santiago reforça que os recursos serão direcionados para as áreas de desenvolvimento da criança. “São áreas focadas na saúde e nutrição, nas necessidades médicas e na sua necessidade de nutrição, dentro do contexto de desenvolvimento integração-sócio cultural, que é toda sua relação com a comunidade, com os serviços, equipamentos dentro das Aldeias”, explicou.
De acordo com o prefeito Roberto Germano, a assinatura do Termo de Convênio contou com a aprovação do Conselho Municipal, através da Secretaria de Assistência Social. O prefeito diz não ter dúvidas de que com a ajuda, as Aldeias continuará prestando serviços de qualidade como sempre prestou, sobretudo com a questão das Casas-Lares.
“No primeiro ano da nossa gestão repassamos 100 mil reais e este ano estamos aumentando para 160 mil. Essa parceria do Município com as Aldeias SOS é importante pois temos também dentro dela funcionando uma escola municipal. Parceria boa é quando ela é importante para todos os lados, e o foco principal nosso é o atendimento a criança e o adolescente”, disse Germano.
Quem também defendeu a parceria foi a secretária de Assistência Social, Soraya Dias. Já é o terceiro ano que o município de Caicó repassa esse recurso próprio para as Aldeias SOS, referência em todo o Rio Grande do Norte quando se refere a Casas-Lares. “Na hora em que uma criança está em estado de orfandade, de abuso temos que ter uma Casa-Lar para trazer essas crianças e hoje no Seridó a referência é as Aldeias SOS”, finalizou.
Câmara Municipal é palco de reunião que visa a reabertura dos balneários de Caicó
O plenário da Câmara Municipal de Caicó foi palco de uma importante reunião que visa à reabertura dos balneários localizados as margens do Açude Itans. A reunião contou com a participação de vereadores, prefeito Roberto Germano, Presidente e representantes dos balneários, posseiros, Superintendente do Ministério da Pesca para o RN, Abraão Lincoln Júnior e do diretor do Dnocs do RN, José Eduardo Wanderley.
Na reunião foi criada uma comissão com a participação de vários segmentos da sociedade caicoense, que coordenará uma mobilização na população para sensibilizar o Ministério Público Federal e a Justiça Federal da importância da reabertura destes balneários.
“Junto com o DNOCS estes segmentos nos ajudarão a mostrar que estes espaços são essenciais para o lazer e o entretenimento da população. Nós estamos tentando dentro da Lei regularizar o que for possível. Sobre os balneários não há garantia de que conseguiremos já que o MPF não aceita, judicializou e está processando o DNOCS, e a gente espera conseguirmos com esse abaixo-assinado que vai ser feito, audiência pública conseguirmos um resultado positivo, mas não posso garantir nada”, finalizou.
Avaliando a reunião, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, afirmou que chegou a hora da sociedade mostrar que tem o interesse de ver estes balneários reabertos. “Vamos nos articular para reconhecer um abaixo assinado e anexar ao processo. A sociedade civil tem que mostrar as autoridades que quer aquele espaço reaberto e entregue ao lazer da população”, destacou.
Rafael Motta se reúne com presidente do FNDE
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na tarde desta quinta-feira (12) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Antônio Idilvan Alencar. Durante o encontro, o parlamentar pleiteou maiores investimentos na educação do Rio Grande do Norte.
Entre os pleitos do deputado Rafael Motta está à construção de mais creches e o aumento no valor dos recursos que são destinados para a merenda escolar. Além disso, o deputado solicitou ao presidente do FNDE mais ônibus para realizar o transporte dos estudantes das cidades do interior do Estado. Hoje, o Rio Grande do Norte tem um déficit de mais de 180 veículos escolares.
“A educação tem sido uma das principais bandeiras do nosso mandato. Por meio do saber e do conhecimento um país pode formar cidadãos com moral e ética, o que ajuda a construir um Brasil melhor”, afirmou o deputado federal.
O presidente do FNDE, Antônio Idilvan Alencar, disse ao deputado que está à disposição para levar mais infraestrutura e investimentos para a educação do RN.
sábado, 14 de março de 2015
América e Alecrim vão decidir o título da Taça Cidade do Natal
Felipe Moreira (à esq.) e Max buscam título do 1º turno (Foto: Frankie Marcone/Divulgação/ABC / Fabiano de Oliveira)
O primeiro turno do Campeonato Estadual entra em sua reta final e na rodada deste sábado, o América venceu o Santa Cruz, na Arena das Dunas, 4 a 0 com gols de Max (2), Daniel Costa e Thiago Potiguar. Já o Alecrim bateu o Força e Luz por 3 a 1.
Com os resultados, América e Alecrim irão a campo no próximo domingo para decidir o título da Taça Cidade do Natal, o que equivale ao primeiro turno do Campeonato Estadual.
ABC goleia Baraúnas pelo Campeonato Estadual
Sabendo que quem perdesse sairia da briga pelo título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, Baraúnas e ABC se enfrentaram neste sábado, e quem se deu bem foi o ABC, que goleou o Leão do Oeste por 3 . No Estádio Walter Bichão, Kayke marcou duas vezes, se isolando na artilharia da competição.
Fabinho Alves também deixou o dele na partida, marcou o segundo tento do alvinegro no duelo. Mesmo vencendo o jogo contra o Baraúnas, o ABC perdeu a chance de decidir o título do primeiro turno, pois o América e o Alecrim venceram seus compromissos neste sábado pelo Estadual: América 4 x 0 Santa Cruz e Alecrim 3 x 1 Força e Luz.
Lewis Hamilton é pole, e Felipe Massa larga em terceiro na Austrália
A temporada 2015 da Fórmula 1 começou da mesma forma como terminou no ano passado. Com um domínio absoluto das Mercedes. E na briga particular entre Lewis Hamilton e Nico Rosberg pela pole no GP da Austrália, na madrugada deste sábado, em Melbourne, o piloto inglês levou vantagem. Sem ser ameaçado pelo companheiro de equipe, o atual campeão cravou 1m26s327, sendo +0.594s mais rápido do que o rival alemão. É a quarta vez que Lewis Hamilton larga na frente em Albert Park (outros anos foram 2008, 2012 e 2014). Mas o inglês venceu apenas em 2008.
O treino foi bom para os brasileiros. Felipe Massa garantiu o terceiro lugar no grid após uma disputa acirrada com os pilotos da Ferrari. Vettel foi o quarto e Raikkonen, o quinto. Bottas terminou em sexto. E Felipe Nasr, mesmo com as limitações da Sauber, por muito pouco não conseguiu avançar para o Q3. O brasileiro, estreante na Fórmula 1, ficou em 11º lugar.
A largada da corrida do domingo está marcada para as 2h (horário de Brasília), também com transmissão ao vivo da TV Globo e Tempo Real do GloboEsporte.com. Mas a transmissão da TV Globo começa antes, às 1h30, com Galvão Bueno e convidados.
Flamengo passa pelo Tigres e dorme na ponta do Campeonato Carioca
Com direito a “olé” no fim, o Flamengo derrotou o Tigres neste sábado, em Los Larios, e alcançou sua terceira vitória seguida no Carioca. Apesar do 3 a 1, o time rubro-negro não chegou a fazer um grande jogo, porém, mais uma vez, cumpriu o seu papel e garantiu até a ponta provisória da competição ao chegar aos 23 pontos.
Alecsandro abriu o placar, o ex-rubro-negro Fabiano Oliveira empatou, e Marcelo Cirino, duas vezes, deu os três pontos para o Fla.
Bené e Filhos animam Forró do Idoso em Acari neste sábado
Bené e Teclados
Músico natural de Natal, filho de São Fernando, Bené e Teclados já foi a Mais Bela Voz de São Fernando e já atuou como vocalista de várias bandas, entre elas: Fruto Maduro, Raízes Novas, Banda PHOBUS, Strelar e Banda Stylus.
E atualmente Bené toca com seus filhos, com a participação de Heitor Augusto (Tecladista e Sanfoneiro), Luiz Guilherme (vocalista, percussionista e baterista) e João Pedro (vocalista, sendo o mais novo talento da família musical).
Bené conquistou uma nova legião de admiradores no Rio Grande do Norte e outros estados, que sabem reconhecer o seu talento musical, com um repertório que toca os sucessos de todos os tempos.
A marca de Bené é a simplicidade e onde ele toca, sempre retorna, pois o seu repertório é agradável e o seu carisma faz a diferença quando está nos palcos, levando a alegria, a emoção e a sua mensagem musical, sendo um homem de fé e que sempre coloca Deus no lugar que ele merece na sua vida.
E sempre onde toca, Bené leva em seu coração todos aqueles que ele ama e admira e não pode deixar de lembrar IN MEMORIAN o saudoso Paulo Pereira da Silva, seu querido pai.
TV Cidade Interativa ultima preparativos para lançar o Documentário Carnaval de Caicó 2015
O produtor e diretor da TV Cidade Interativa, o radialista Paulo Júnior está ultimando com sua equipe de profissionais, a edição final para lançar o documentário CARNAVAL DE CAICÓ 2015 – A TRADIÇÃO CONTINUA.
O documentário traz imagens inéditas e entrevistas sobre o carnaval de Caicó, com cobertura nos blocos do Magão e Treme-Treme, Ilha de Sant’Ana e nos clubes da cidade. As imagens são de Francisco Morais, reportagens de Anselmo Santana e Paulo Júnior, técnico de áudio, Wilacy Dantas, narração de Roberto Medeiros e apresentação da jornalista Wllana Dantas.
O documentário será exibido em vários pontos digitais em locais estratégicos de Caicó, como praças, lanchonetes, restaurantes, na Ilha de Sant’Ana e no Mercado Público de Caicó. O DVD também será comercializado para os assinantes da TV Cidade Interativa.
A jornalista Wllana Dantas em ação gravando o documentário
E nos próximos dias, a TV Cidade Interativa vai lançar o Jornal da Cidade, um jornal semanal com notícias, entrevistas e reportagens especiais de Caicó e região. A apresentação será da jornalista Wllana Dantas e do radialista Wilacy Dantas.
A TV Cidade também vai atuar nos eventos festivos em Caicó e região e contará também com a participação do repórter Luciélio Henrique, que vai cobrir as festas e baladas em vários locais da cidade e região. E as pessoas poderão assistir em suas residências, o Jornal da Cidade, pois será disponibilizado o DVD com o Jornal todo editado.
“Da forma como foi projetado, esse projeto é inédito na comunicação caicoense e seridoense e vai criar um grande laço de interatividade com a população, levando o desenvolvimento através da comunicação, utilizando recursos midiáticos modernos”, disse Paulo Júnior – Produtor da TV Cidade Interativa.
Nildson Dantas visita Casa do Estudante e agenda Audiência pública para discutir atual situação
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), esteve fazendo uma visita, nesta sexta-feira (13), a casa do estudante de Caicó. Na oportunidade Nildson Dantas conversou por mais de 40 minutos com o presidente da casa, o jovem estudante Marthnelly Sousa. Na conversa, o estudante expôs todos os problemas enfrentados pelos estudantes, problemas estes que vão além da questão alimentar.
Nildson Dantas ouviu atentamente toda a explicação do jovem presidente e garantiu que a Câmara de Caicó vai se empenhar para junto ao governo do Estado encontrar soluções para os problemas existentes, principalmente, a alimentação e a estrutura física do prédio. Nildson Dantas já convidou Marthnelly Sousa, sua diretoria e todos alunos e alunas, para no dia 24 de março, participarem de uma audiência pública no centro de estudos e debates da Câmara.
“Não estamos alheio a este problema, pelo contrario, estamos acompanhando tudo e com muita preocupação. Eu e os demais vereadores vamos encampar essa luta e juntos vamos sensibilizar o governo do Estado para resolver de vez essa questão”, disse Nildson Dantas.
Adolescente é liberado após cárcere privado de mais de 40 horas
Yuri Luiz, 14 anos, após cárcere privado de mais de 40 horas
- Foto: Júnior Santos
- Foto: Júnior Santos
Chegou ao fim o cárcere privado de um adolescente de 14 anos no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. Após mais de 40 horas de negociações com a polícia, o jovem foi liberado por seu padrasto, o agente penitenciário Francisco José de Assis Guimarães, de 52 anos.
No final da tarde deste sábado (14), a secretaria estadual de saúde, Kalina Leite, esteve no local para reunião com o comitê gestor da crise, formado por BOPE, Policias Militar e Civil. Carros do Corpo de Bombeiros também foram deslocados para o local.
Agente Penitenciário Francisco José de Assis Guimarães, de 52 anos, saiu na ambulância do SAMU
Segundo o Bope, as negociações estavam marcadas para acontecer às 16h30. Francisco Guimarães decidiu antecipar a conversa, afirmando que iria se render. Um tiro foi ouvido e o adolescente conseguiu fugir, sendo socorrido por uma unidade do Samu. O agente penitenciário foi encontrado no chão, sangrando.
O site da Tribuna do Norte informou que Francisco José de Assis Guimarães foi autuado em flagrante e encaminhado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no bairro do Tirol.
sexta-feira, 13 de março de 2015
Roberto Cabrini pode ganhar novo programa no SBT
Roberto Cabrini comanda o “Conexão Repórter”
Realocado para as noites de domingo do SBT, Roberto Cabrini já foi inúmeras vezes elogiado publicamente por Silvio Santos e pode alçar voos ainda maiores do que o “Conexão Repórter”.
De acordo com o colunista Flávio Ricco, o jornalista pode ganhar um segundo programa este ano, embora maiores detalhes acerca do projeto ainda não tenham sido revelados pela emissora.
No SBT desde 2009, Cabrini acumula diversos prêmios e costuma assegurar a vice-liderança de audiência nos horários em que vai ao ar. Em alta, o apresentador já havia sido presenteado pela Casa com um novo cenário para o “Conexão Repórter”, que passou a ser transmitido em HD.
Record deve deixar programa de Xuxa para o segundo semestre
Considerada por muitos como a maior contratação da história da Record, Xuxa ainda deve demorar alguns meses para ver seu novo programa estrear na tela da emissora.
De acordo com a colunista Keila Jimenez, embora afirme trabalhar na concepção da atração da loira a todo o vapor, a Record não está com muita pressa de colocar Xuxa no ar por considerar melhor esperar o fim dos Jogos Pan-Americanos e também da atual temporada do “Programa do Gugu”.
Com isso, a loira só deverá estrear no segundo semestre deste ano, possivelmente em agosto, completando quase seis meses – o que equivale a 1/6 do tempo total de seu contrato – em casa.
MEC informa que todas as renovações de contratos do Fies estão asseguradas
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde desta quinta-feira, 12, uma nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos que firmaram os contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão. O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril.
“Todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, destaca a nota. A pasta esclarece que a qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, segundo o MEC. O MEC informa ainda que, além das renovações, há vagas para novos contratos, mas não menciona quantas.
Álvaro Dias cobra explicações da Cosern sobre apagão em Caicó
O deputado estadual Álvaro Dias cobrou, em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12), explicações da Cosern sobre o apagão registrado no município de Caicó na última terça-feira (10). Ele pediu providências para a companhia, sobretudo para que fatos dessa natureza não possam voltar a acontecer.
“Foi bastante constrangedor para toda população de Caicó. Quase 20 horas sem energia elétrica. Essa situação trouxe prejuízo aos consumidores, aos comerciantes, as pessoas que necessitam da energia para conservar alimentos e para outras questões”, disse Álvaro Dias.
Pobres não podem pagar por crise econômica, dizem trabalhadores em audiência
Na audiência presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), os debatedores foram unanimemente contrários às mudanças
Os representantes dos sindicatos, dos trabalhadores e dos aposentados disseram terem ficado surpresos com a edição das medidas provisórias que alteram as regras do seguro-desemprego e da pensão por morte. Em audiência pública nesta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os debatedores foram unanimemente contra as medidas porque, segundo eles, fazem a classe mais pobre pagar a conta da crise econômica brasileira.
De acordo com a Agência Senado, já no segundo debate sobre o tema, a CDH tratou das MPs 664 e 665, editadas em 30 de dezembro de 2014. A MP 664 estabeleceu, entre as novas regras, um prazo de carência de 24 meses de contribuição para a concessão da pensão por morte. Já a MP 665 mudou as regras do seguro-desemprego. Antes, o trabalhador tinha direito ao benefício após seis meses de trabalho. Agora, a primeira solicitação só pode ser feita após 18 meses.
Para o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a crise atual do país provém da crise internacional de 2008 e, agora, o desemprego avança no Brasil. O senador gaúcho pensa que o bom senso levaria o governo a tributar grandes fortunas e não suprimir direitos dos trabalhadores e aposentados.
Congresso mantém veto à redução da contribuição previdenciária de empregados domésticos
O Congresso decidiu pela manutenção do Veto 34/2014, que foi aposto pela presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 161/2009, que reduzia a contribuição previdenciária para patrões e empregados domésticos.
Dos atuais 12%, os patrões passariam a pagar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 6% do valor do salário. Os empregados, que hoje pagam entre 8% e 11%, também passariam a pagar 6%. A proposta ainda criaria uma guia exclusiva para o recolhimento da contribuição previdenciária. Com a manutenção do veto, a contribuição de patrões e empregados domésticos continua como é atualmente.
Congresso limpa pauta e deve votar Orçamento terça-feira, diz Renan
Ao chegar ao Senado na manhã desta quinta-feira (12), o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) destacou a deliberação, pelo Congresso, sobre mais de 300 vetos presidenciais que trancavam a pauta de votações. Com isso, senadores e deputados poderão votar o Orçamento de 2015 na próxima sessão conjunta, marcada para terça-feira (17).
– Ontem nós limpamos a pauta de vetos, não há nenhum veto trancando a pauta e o Congresso, através das duas Casas, deliberou conforme a vontade da maioria. Qualquer matéria que tramite no Congresso Nacional, se for vetada, a última palavra é do Congresso. Essa foi uma conquista que precisamos preservar e fizemos isso ontem – frisou.
Segundo a Agência Senado, na sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira (11), que durou mais de 12 horas, foram mantidos todos os vetos que constavam da agenda do Congresso. Cinco projetos de lei vetados integralmente e quatro parcialmente, totalizando 306 dispositivos, foram analisados pelos parlamentares.
Resolução federal permite que travestis e transgêneros usem banheiros de mulheres
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), duas resoluções que garantem mais diretos a comunidade LGBT em todo o país. Uma delas trata da utilização do nome social de travestis e transgêneros em documentos relacionados a ocorrências de segurança pública. A outra abrange a educação nas escolas e universidades, garantindo a utilização do nome social, a escolha dos uniformes e a utilização de banheiros baseados na identidade de gênero de cada pessoa.
A primeira resolução feita em 18 de dezembro de 2014, pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, estabelece parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais.
A resolução tende a facilitar a identificação de crimes sofridos, ou que tenham participação, por pessoas transexuais. Com isso, as fichas de identificação de suspeitos ou de vítimas devem constar com as opções “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social”.
Estudante de Campina Grande morre ao bater carro em poste em Natal e ‘previu’ caso no WhatsApp
A estudante de Direito Najla Charara, de 21 anos, natural de Campina Grande, morreu na madrugada desta quinta-feira (12) em um acidente em Natal (RN). Pouco antes da ocorrência, ela conversou com amigos e “previu” a própria morte no WhatsApp.
“Liiiiipe, pode morrer beba?” (sic), escreveu ela no WhatsApp, trocando “beba” por “bêbada”, pouco antes de bater com o carro em um poste no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na capital potiguar. A suspeita é de que a estudante tenha frequentado um bar e consumido bebidas alcoólicas antes do acidente. O carro ficou completamente destruído e nele, a polícia encontrou uma garrafa de vinho vazia. O caso é investigado pela polícia do Rio Grande do Norte.
A informação de que ela Najla era natural de Campina Grande foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte. O Portal Correio informou que o velório foi à tarde e o sepultamento ocorreu no começo da noite desta quinta (12), no cemitério Morada da Paz, em Natal.
MME: dados sugerem que País superará período seco sem racionamento de energia
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura, indicou nesta quinta-feira, 12, que os dados analisados pelo governo federal neste momento sugerem que o Brasil conseguirá superar o período seco sem a necessidade de um racionamento de energia. Para tanto, o governo aposta em um volume mínimo de chuvas e em iniciativas de aumento da oferta e redução de consumo.
A aproximadamente 45 dias do fim do período chuvoso, em abril, os níveis dos reservatórios em todo o País, principalmente na região Sudeste, apresentam trajetória de elevação. Segundo Ventura informou ao Jornal Estadão, se os níveis alcançarem um patamar equivalente a 30% da capacidade de armazenamento em abril, haveria condição suficiente para assegurar o fornecimento no período até outubro. Em novembro, com a volta do período chuvoso, o nível dos reservatórios precisaria estar em no mínimo 10% da capacidade.
Boqueirão e Coremas sobem só 4 cm com chuvas, mas Aesa tem previsão otimista
Boqueirão, em CG, está com reserva baixa
As primeiras chuvas registradas na Paraíba ainda não proporcionaram aumento significativo no volume dos grandes mananciais que abastecem as principais cidades do estado, mas a perspectiva da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) é de que com a continuidade das chuvas próprias para o período, esses açudes consigam aumentar os níveis de armazenamento.
O gerente de Meteorologia da Aesa, Alexandre Magno, informou que, até esta quinta-feira (12), foi notificado aumento de quatro centímetros nos açudes Epitácio Pessoa, o Boqueirão, que abastece a região de Campina Grande, e Coremas, que abastece cidades do Sertão do estado. No entanto ele acredita que esses níveis vão melhorar à medida em que as previsões de chuvas venham se concretizando.
Ele informou que no Sertão e Cariri as chuvas devem continuar na segunda quinzena de março e durante o mês de abril. Já no Agreste, Brejo e Litoral, a perspectiva é de que elas permaneçam durante abril e prossigam até julho. “A temporada típica de chuvas está começando; portanto, com a continuidade das chuvas, a esperança é de que os mananciais registrem aumentos mais significativos”, avaliou em entrevista ao Portal Correio. Ele garantiu que no Litoral a situação dos principais mananciais é considerada satisfatória, pois registram níveis acima dos 70% da capacidade.
Câmara aprova regulamentação à PEC das Domésticas, mas texto ainda volta ao Senado
Em uma manobra para postergar a entrada em vigor das novas regras para pagamento de benefícios a trabalhadores domésticos, o governo rompeu acordo com o Senado e conseguiu aprovar, nesta quinta-feira, o relatório da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) de regulamentação à PEC das Domésticas. Com o rompimento do acordo para aprovar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), agora o texto volta ao Senado. Jucá deve derrubar as alterações feitas na Câmara.
Segundo a repórter Júnia Gama, entre as principais diferenças nos dois relatórios está a manutenção em 12% da contribuição dos empregadores para a Previdência Social. O texto aprovado pelo Senado havia reduzido a alíquota para 8%, como uma forma de compensar os patrões pelo aumento de custo com o recolhimento obrigatório do FGTS. O texto de Benedita mantém a multa de 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa, mas prevê o pagamento dessa multa no ato do desligamento do empregado. Já o de Jucá, possibilitava a diluição desse pagamento.
“Infelizmente os empregados domésticos terão que esperar mais tempo para terem seus direitos trabalhistas alcançados” disse Jucá hoje pelo Twitter.
Conta de luz deve aumentar 38,3% em 2015, diz Banco Central
A tarifa da energia elétrica vai sofrer um reajuste de 38,8% este ano, de acordo com estimativa divulgada pelo Banco Central na ata da ultima reunião do Comitê de Politica Monetária (Copom), nesta quinta-feira (12). O documento detalha o cenário que foi usado como parâmetro para elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% para 12,75% ao ano. A expectativa de aumento anteriormente era de 27,6%.
Para o gás de bujão é esperado um aumento de 3,2%. Em compensação para a telefonia Fixa, a previsão do Banco Central é de queda de 4,1% em 2015. Diferente da expectativa anterior divulgada em janeiro, que era de elevação de 0,6%. Nas análises do BC, o conjunto de preços administrados, aqueles controlados pelo governo, deve subir 10,7% este ano. A estimativa anterior apontava para alta de 9,3%.
Governo planeja assentar 120 mil famílias nos próximos quatro anos
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias
O governo federal planeja assentar cerca de 120 mil famílias nos próximos quatro anos, disse hoje (12) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. “Não podemos aceitar que as pessoas fiquem morando debaixo de lona. A nossa prioridade é assentar as famílias acampadas. Já temos o levantamento de 60 mil famílias que foram cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vamos agora cadastrar aproximadamente outras 60 mil famílias”, disse o ministro, na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Segundo o ministro, a meta é assentar as famílias nos próximos quatro anos. “Vamos levantar as terras públicas disponíveis, mas também vamos trabalhar com as terras privadas que possam ser, nos termos da lei, desapropriadas ou compradas”, acrescentou.
De acordo com o ministério, no ano passado, 22,3 mil famílias foram beneficiadas com a reforma agrária, e, desde 2011, foram assentadas aproximadamente 101 mil famílias. O ministro informou que outro desafio do ministério é melhorar a infraestrutura dos assentamentos, dotando-os de condições para a melhoria de vida dos assentados. “A prioridade também é transformar os assentamentos em espaços autossuficientes, com efetiva produção agrícola, e com acesso à educação, cultura, inclusão digital, atividades esportivas, água, saneamento e estradas.”
Movimento pelo impeachment de Dilma deve reunir 10 mil em Natal
O governo Dilma Roussef enfrenta sua pior crise política e no Brasil, milhares de pessoas em várias cidades do país estarão mobilizadas no próximo domingo, 15 de março e expectativa é que os protestos contra o governo mobilizem cerca de 10 mil pessoas em Natal. A principal bandeira dos manifestantes é o impeachment da presidente.
O foco das manifestações é um só: mudança do cenário político atual. Com o resultado das eleições presidenciais do ano passado, que deu a Dilma mais quatro anos no governo brasileiro, diversos grupos e mobilizações foram se formando para questionar os casos de corrupção no país, impunidade, má gestão de recursos públicos e aumento dos impostos.
Presos fazem motins em cadeias da Grande Natal
Situação controlada também no Presídio Provisório Professor Raimundo NonatoSituação controlada também no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato
Detentos de três presídios da Grande Natal realizaram motins, na tarde desta quinta-feira (12). A Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal, e a Penitenciaria Estadual de Parnamirim (PEP) enfrentaram príncipios de rebelião.
De acordo com o responsável pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Tenente Leonardo de Oliveira Freire, a situação foi controlada em Alcaçuz com a ajuda de representantes dos direitos humanos. “Estamos administrando crises. Já contornamos a situação em Alcaçuz e os detentos de outras duas unidades solicitam a minha presença. Estou me dirigindo para a PEP para que eles me apresentem a situação. Nessas horas, tem que haver bom senso e eu não admito quebra quebra”, destacou o coordenador em entrevista ao Jornal Tribuna do Norte.
O Grupo de Operações Especiais (GOE), da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, foi ao Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato para controlar a situação. Várias celas tiveram suas grades quebradas e as visitas estão suspensas na unidade. O diretor do Presídio Provisório, Eider Pereira de Brito, informou que o dia estava tranquilo e que os agentes foram surpreendidos pela movimentação. “Acredito que um dos detentos recebeu telefonema de Alcaçuz”, disse, consciente de que há celulares no presídio. “Estamos fazendo vistoria em todas as celas. Já encontramos aparelhos [celulares] e drogas em pouca quantidade”, comentou.
Globo é derrotado pelo Campinense e está eliminado da Copa do Nordeste
Na noite desta quinta-feira (12), o Globo recebeu o Campinense-PB no estádio Barretão, em Ceará-Mirim, com a esperança de conquistar a primeira vitória na Copa do Nordeste, mas não conseguiu. A Águia foi derrotada por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado pelo atacante Alvinho, aos 33 minutos da etapa complementar.
Segundo informou o Portal no Ar, o confronto foi válido pela quinta rodada da competição. Com o resultado, o time potiguar segura a lanterna do grupo E com apenas dois pontos. O clube paraibano chegou aos sete pontos e assumiu a vice-liderança e segue com chances de classificação às quartas-de-final. O Bahia é o líder com 11 pontos e o CRB-AL é o terceiro com seis.
Papa enfrenta resistências internas dois anos após eleição
Francisco discursa no Vaticano
Dois anos após a sua eleição, o primeiro Papa latino-americano, Francisco, tornou-se um fenômeno de massas por seus gestos e abertura, mas seu projeto de reformas gera resistências internas crescentes.Eleito no dia 13 de março de 2013 após a surpreendente renúncia de Bento XVI, perseguido pos escândalos e intrigas, Francisco assumiu a direção espiritual de mais de 1,2 bilhão de católicos com um estilo novo, fresco e simples, o que lhe valeu o título de uma das personalidades mais carismáticas do mundo.
Em um prazo recorde conseguiu fazer com que os católicos voltassem a apreciar a Igreja num momento de crise econômica em todo o mundo, valorizando seu compromisso com os pobres, os idosos, e disposta a dar alívio aos divorciados que voltam a se casar e aos casais gays. O líder que prometeu mudar o sistema operacional da Igreja, que considera fundamental descentralizar, dar espaço às igrejas periféricas, e que quis renovar a poderosa Cúria Romana, o governo central, acusada de acumular poder, riqueza e privilégios, não parece dispor de muito tempo para realizar as mudanças.
“Muitos esperam olhando para o relógio o fim do pontificado”, advertiu à AFP o veterano vaticanista Marco Politi, autor do livro “Francisco entre os lobos”. A vontade do Papa argentino de mudar a Igreja vai além de uma operação de maquiagem e começa a irritar diferentes setores.Por isso o ano de 2015 se apresenta chave para seu pontificado, já que deverá começar a apresentar resultados. Duas frentes figuram entre as mais difíceis e complexas: a reforma da Cúria, um projeto lançado em 2013, e a resposta aos desafios da família moderna e sua evolução, com o Sínodo que será realizado em outubro.
Empresas lucram alto com a seca no Interior
Cresceu muito a demanda por carros-pipa, mas não se fala em lucro
Três anos seguidos de chuva abaixo da média com risco de prolongamento na atual quadra invernosa, no sertão cearense, traz prejuízos enormes para a economia agrícola, gerando empobrecimento no campo. Entretanto, a seca também traz bons lucros para empresas de perfuração de poços profundos e proprietários de caminhões-pipa. A demanda por esses serviços vêm crescendo de forma intensa e deve permanecer ascendente ao longo do ano.
Historicamente, sempre houve quem ganhasse com a estiagem no sertão cearense. Durante décadas, era comum o uso da expressão “a indústria da seca”. No passado, fornecedores de grãos de péssima qualidade, apontadores de grupos de trabalhadores, alistamentos fantasmas de agricultores, líderes políticos locais obtinham ganhos eleitorais e materiais. As ações de enfrentamento à seca mudaram a partir do fim dos anos de 1980, eliminando as tradicionais frentes de serviço.
Segundo o Diário do Nordeste, no contexto atual, empresas de construção civil e prestadoras de serviços para o Estado e para particulares lucram com o aumento da demanda por instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água, perfuração de poços, instalação de rede de energia elétrica, venda de materiais elétricos, e hidráulicos.
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