Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou ao Plenário e em com deputados e líderes dos agentes de saúde, que o piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06) será votado assim que a pauta for destrancada. “A votação só pode ocorrer após a apreciação da proposta do Código da Mineração enviado á Câmara pelo poder Executivo com pedido urgência constitucional”, explicou o presidente. A matéria do piso dos agentes de saúde foi relatada pela deputada Fátima Bezerra.
Em reunião no dia 14 com agentes de saúde e o ministro Alexandre Padilha, Henrique Eduardo Alves havia pautado a proposta para a próxima terça-feira (3). No entanto, a votação não será possível por causa do trancamento da pauta. “Fizemos o compromisso de pautar, mas a pauta está trancada, não podemos cumprir. Na hora que a pauta for restabelecida, vamos votar”, assegurou.
Henrique Eduardo Alves vai contatar governadores sobre PEC 300
Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se com o grupo de trabalho que acompanha as negociações para votação da proposta que cria um piso nacional dos policiais e bombeiros. Ele disse que espera ter uma posição dos governadores até dia 11 de setembro.
Na reunião com deputados, bombeiros e policiais, o presidente da Câmara informou que vai enviar nesta semana ofício aos governadores explicando o teor da PEC 300/08, que estabelece novas regras para o piso salarial desses trabalhadores. Alves espera que na próxima reunião do grupo de trabalho, marcada para 11 de setembro, já tenha uma posição dos governadores sobre a votação da proposta em segundo turno pelo Plenário.
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à PEC 300/08, deputado Otoniel Lima (PRB-SP), almeja a aprovação da PEC ainda neste ano. "A Câmara não pode segurar a matéria", afirmou. Também participou da reunião o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Federação Única dos Petroleiros quer mais espaço no conselho da Petrobras e pede apoio ao presidente da Câmara dos deputados.
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu da deputada Fátima Bezerra a minuta de um projeto que amplia a participação do representante dos petroleiros no Conselho de Administração da Petrobras. O diretor de comunicação da Federação Única dos Petroleiros, Francisco José de Oliveira, explicou que a categoria não tem direito a voto nas questões salariais e nas decisões sobre investimentos da empresa.
O projeto será apreciado nas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Por causa da simplicidade da modificação proposta pela FUP, se a matéria for aprovada e não houver recurso, o projeto segue para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. “Os trabalhadores da Petrobras, através de seu representante, precisam de mais espaço nas decisões da empresa”, reconheceu Henrique Alves.
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
Para o Portal de Florânia
twitter: HenriqueEAlves
Fotos: J. Batista
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