O principal foco do debate foi a regulamentação das escolas de aplicação, o banco de vaga dos professores e a institucionalização das unidades de educação básicas nas universidades.
Fátima Bezerra, autora do requerimento, defendeu que essas escolas de educação infantil desempenham um papel muito importante na formação continuada do magistério brasileiro. “Essas escolas são os melhores laboratórios de prática de gestão e de experiências no campo da educação. Essas instituições são as maiores e melhores parceiras do MEC, na formulação e na implementação de políticas públicas voltadas para formação e valorização dos professores e da educação básica”, salientou.
Maria de Faria Almeida, presidenta do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior – CONDICAp, defendeu a importância da autonomia das universidades federais. “É preciso ser respeitada em última análise à autonomia da universidade, se ela quer manter em seu quadro uma escola de educação básica, trabalhando pela qualificação dos professores seja inicial ou continuada, o Ministério da Educação precisa fornecer as condições que essas escolas precisam”, disse.
Já o representante do Ministério da Educação, Paulo Speller, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação – SESU, defendeu que “ é preciso preservar as boas experiências das universidades e fazer um debate mais amplo para discutir a educação básica como um todo”.
Municipalização
Em relação à municipalização da educação, a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –Andifes e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, informou que a municipalização pode prejudicar a formação dos alunos de graduação e pós-graduação. “As nossas escolas são laboratórios não apenas para a educação básica, mas para os alunos de graduação e pós-graduação. Esse laboratório vai fornecer sempre uma qualidade e um desempenho de qualidade para tudo o que o Brasil quer fazer”, afirmou.
O presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior -Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, disse que a municipalização das escolas, principal preocupação dos professores, foi tranquilizada. “Ficou claro nas palavras do Ministério da Educação que essa não é a politica que eles estão defendendo. Mas nós não nos satisfaremos com questões orais, é preciso ter medidas efetivas”, disse.
Grupo de Trabalho
Após três horas de muito debate envolvendo todos os segmentos, foi decidido a pedido da deputada Fátima Bezerra, a criação de um grupo de trabalho para realizar uma nova proposta de ensino básica nas universidades, que terá a coordenação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –Andifes.
“Precisamos dar continuidade a este debate. E, o passo seguinte, é dar mais peso ao grupo de trabalho, fortalecendo-o e criando uma agenda, um calendário, envolvendo o MEC, Andifes, Condicap, Undime, Legislativo e demais entidades sindicais, para que se possa avançar na institucionalização e na regulamentação dos Cap e das unidades de educação infantil; do Banco de Equivalentes para Professores da carreira; e da institucionalização da Matriz CONDICAp”, declarou Fátima Bezerra.
Participaram da reunião os deputados Artur Bruno (PT/CE), Iara Bernardi (PT/SP), Waldenor Pereira (PT/BA) e Dorinha Seabra (DEM/TO). Também estiveram presente o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Caputo, e representantes do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA.
FOTO: ANTONIO AUGUSTO / CÂMARA DOS DEPUTADOS
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