Henrique Alves reafirma apoio ao programa Brasil Mais Seguro para o RN

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, refirmou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a governadora, Rosalba Ciarlini, o apoio dele ao programa Brasil Mais Seguro. O programa, que tem o objetivo de reduzir a violência, já implantado com sucesso em Alagoas, disponibiliza recursos do governo federal com a participação do governo do estado do Rio Grande do Norte em várias ações de combate à criminalidade. “Estamos cumprindo com o nosso dever de lutar e contribuir para um Rio Grande do Norte melhor”, ressaltou Henrique Alves ao participar do encontro.

Na reunião, o ministro disse que os recursos estão disponíveis. Ele reforçou a necessidade de resultados rápidos e práticos para a população com ações concretas por parte do estado. Uma delegacia de homicídios, com procedimentos padronizados, deverá ser instalada até o final de outubro. Inicialmente serão treinados 40 policiais e agentes. “Precisamos de um delegado de plantão e de uma equipe de perícia permanente que estejam na cena do crime e apresentem soluções”, esclareceu a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Por exigência do Ministério da Justiça, a polícia técnica do estado deverá passar por uma reestruturação. Uma força tarefa vai identificar os problemas estruturais e funcionais do Itep e sugerir uma nova lei para o órgão, dentro dos padrões do programa Brasil Mais Seguro. Além do Ministério da Justiça e do Governo do Estado, também deverão participar do grupo de trabalho o Ministério Público e a Assembleia Legislativa. O relatório da comissão deverá ser entregue até 31 de outubro, quando a nova delegacia de homicídios deverá iniciar os trabalhos. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, também participou da reunião.

Casa de Direitos

A elaboração do cronograma de ações, que contou com a participação do Secretário de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, inclui a instalação de uma Casa de Direitos com financiamento da Caixa Econômica Federal. O centro comunitário deverá espelhar as ações do programa Brasil Mais Seguro e será instalado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação na zona Norte de Natal. 

“Essa casa contará inclusive com um núcleo de justiça comunitária e salas de conciliação”, ressaltou Henrique Alves, reforçando a importância do programa para reduzir os índices de violência no Rio Grande do Norte. Também está prevista uma Câmara de Monitoramento da Justiça para acompanhar as ações do Poder Judiciário, um dos parceiros do programa. “Nosso êxito vai depender da rapidez como o programa se coloca e a aplicação eficaz dos recursos”, reconheceu Henrique Alves.

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Fotos: J Batista