O Ministério da Fazenda informou, por meio da sua Assessoria de Imprensa, que o pedido feito ao Ministério do Planejamento de autorização de novo concurso para assistente técnico-administrativo é para publicação de edital ainda este ano e nomeação dos aprovados a partir de março do ano que vem.
Para o novo concurso, foram solicitadas 2 mil vagas. Ocargo de assistente tem como requisito o ensino médio completo e proporciona, além de estabilidade (regime estatutário), ganhos iniciais de R$2.927,82. A abertura do concurso ainda este ano chegou a ser prevista pela própria secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lúcia Brito. No entanto, após o anúncio em julho de corte de R$2,5 bilhões nas despesas do governo com pessoal para este ano, o Ministério do Planejamento informou que a Fazenda seria um dos ministérios cujos concursos passariam por "reavaliação sobre o melhor momento de realizá-los".
Apesar disso, alguns concursos já foram autorizados para outros órgãos após a contenção de despesas ter sido anunciada. Outro ponto favorável a permissão para que a seleção seja aberta ainda em 2013 é o fato de que a nomeação dos aprovados teria impacto apenas no orçamento do ano que vem. A FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Ministério do Planejamento, mas até o momento não obteve retorno sobre a possibilidade da autorização do concurso ser concedida este ano.
Os processos referentes ao pedido de novo concurso e também à convocação de aprovados além do número de vagas na seleção aberta no ano passado estão desde o dia 25 do mês passado no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dependendo apenas do parecer final da titular da pasta.
Com a informação concedida na última quarta pelo Ministério do Fazenda, aumenta a expectativa de que sejam autorizados simultaneamente a nomeação dos excedentes da seleção em vigor e a realização do novo concurso. A Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda não informou quais as providências já estão sendo tomadas visando à nova seleção.
A intenção de abrir um novo concurso ainda este ano é um indício de que o Ministério da Fazenda não pretende prorrogara a validade da seleção atual, que expira no dia 20 do próximo mês. Dessa forma, haveria menos de um mês para que as novas nomeações serem promovidas, o que exigiria que a autorização com esse fim fosse concedida nos próximos dias.
Pela lei, poderá ser permitida a nomeação de até 231 excedentes (o que corresponde a 50% da oferta original de vagas, que foi de 463). O novo concurso deverá ser para atuação na Receita Federal, de onde partiu a solicitação de 2 mil vagas.
O que o Ministério da Fazenda já antecipou é que as chances serão para as regiões não atendidas na seleção do ano passado, ou seja, para todos os estados, com exceção de São Paulo e também do Distrito Federal. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), há necessidade de mais de 5 mil servidores apenas na Receita Federal.
Folha Dirigida
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