A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) lançou recentemente um edital de licitação para a contratação de empresa que atuará na instalação e manutenção de sistemas de dessalinização em comunidades rurais do Rio Grande do Norte.
Esta contratação está sendo feita através do Programa Água Doce (PAD). O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez Estados Brasileiros, inclusive o RN. Para esta fase do Programa estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado.
Para o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, esta iniciativa ajudará as famílias na convivência com os efeitos da estiagem, proporcionando água de qualidade. “O governo do Estado, através da Semarh, acaba de recuperar 70 dessalinizadores. Através dessa ação, serão mais 68 comunidades beneficiadas em diversos municípios do Estado”, ressaltou Leonardo.
À cargo da empresa vencedora da licitação também ficará a capacitação dos operadores do sistema e a construção e recuperação das obras civis que consistem no abrigo do dessalinizador, caixa d’água, tanque e adutoras que ligam o poço ao sistema. O resultado do processo será divulgado no dia 10 de janeiro de 2014.
As comunidades que receberão os equipamentos foram escolhidas de acordo com critério adotado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
De acordo com o Coordenador estadual do Programa Água Doce, Carlos Martins, já estão sendo feitas as primeiras reuniões com as comunidades a serem beneficiadas pelo programa. “A nossa equipe de mobilização social está se reunindo com as famílias para apresentar o programa e detalhar o funcionamento do sistema” disse Martins.
As famílias que recebem o abastecimento por meio de dessalinizador normalmente têm dificuldade em obter água porque os mananciais e poços têm água salobra. Elas moram em comunidades de difícil acesso e dispersas nas zonas rurais dos municípios. A água que chega aos dessalinizadores é oriunda de poços. O dessalinizador é importante por garantir às famílias acesso à água de melhor qualidade, além de promover o uso consciente da água com o gerenciamento da própria comunidade do equipamento dessalinizador.
PROGRAMA ÁGUA DOCE
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.
O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido.
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